--- title: "Contribuição de Autônomos, Empresários (Pró-labore) e Facultativos" url: "https://precatorio.com.br/assunto/contribuicao-de-autonomos-empresarios-pro-labore-e-facultativos" updated: "2026-10-17" sources: [] license: "CC BY 4.0" --- # Contribuição de Autônomos, Empresários (Pró-labore) e Facultativos Resposta rápida A página de Contribuição de Autônomos, Empresários (Pró-labore) e Facultativos reúne registros associados a esse assunto na classificação processual disponível na base. O assunto ajuda a explorar processos relacionados, mas não comprova sozinho natureza do crédito, prioridade ou direito ao pagamento. Confira os detalhes e as fontes de cada registro; a seleção não representa todos os processos existentes sobre o tema. Dados abertos: Precatórios sob o assunto Contribuição de Autônomos, Empresários (Pró-labore) e Facultativos: 19 requisições na cobertura consultada em 05/06/2026. Valores e pagamentos só são publicados quando o respectivo grupo tem pelo menos dez registros. Ausência de informação não equivale a zero; esta base não é um censo nacional. Fontes: documentos públicos dos tribunais responsáveis pelos registros. [Dataset e metodologia](https://precatorio.com.br/dados/assunto-6070)[Baixar CSV](https://precatorio.com.br/dados/assunto-6070.csv)[Baixar JSON](https://precatorio.com.br/dados/assunto-6070.json)[Dicionário de dados](https://precatorio.com.br/dados/assunto-6070/dicionario) Assunto CNJ código 6070 · 19 precatórios indexados. ## Precatórios desta categoria | CNJ | Tribunal | Ente devedor | Natureza | Valor de referência | Situação financeira | Pagamento | | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | | 5021980-94.2021.4.04.9388 | TRF da 4ª Região | União Federal | Não informado pelas fontes | Não publicado pela fonte | Não informada pelas fontes | Não publicado | | 5008378-94.2025.4.04.9388 | TRF da 4ª Região | União Federal | Não informado pelas fontes | Não publicado pela fonte | Aguardando recursos | Não publicado | | 5005815-30.2025.4.04.9388 | TRF da 4ª Região | União Federal | Não informado pelas fontes | Não publicado pela fonte | Aguardando recursos | Não publicado | | 5004317-93.2025.4.04.9388 | TRF da 4ª Região | União Federal | Não informado pelas fontes | Não publicado pela fonte | Aguardando recursos | Não publicado | | 5000197-46.2023.4.04.9333 | TRF da 4ª Região | União Federal | Não informado pelas fontes | Não publicado pela fonte | Aguardando recursos | Não publicado | | 5000279-09.2023.4.04.9388 | TRF da 4ª Região | União Federal | Não informado pelas fontes | Não publicado pela fonte | Não informada pelas fontes | Não publicado | | 5000026-94.2020.4.04.9333 | TRF da 4ª Região | União Federal | Não informado pelas fontes | Não publicado pela fonte | Aguardando recursos | Não publicado | | 5021981-79.2021.4.04.9388 | TRF da 4ª Região | União Federal | Não informado pelas fontes | Não publicado pela fonte | Não informada pelas fontes | Não publicado | | 5021978-27.2021.4.04.9388 | TRF da 4ª Região | União Federal | Não informado pelas fontes | Não publicado pela fonte | Não informada pelas fontes | Não publicado | | 0061200-76.2006.4.03.0000 | TRF da 3ª Região | União Federal | Não informado pelas fontes | Não publicado pela fonte | Aguardando recursos | Não publicado | | 0059344-77.2006.4.03.0000 | TRF da 3ª Região | União Federal | Não informado pelas fontes | Não publicado pela fonte | Aguardando recursos | Não publicado | | 0062471-23.2006.4.03.0000 | TRF da 3ª Região | União Federal | Não informado pelas fontes | Não publicado pela fonte | Aguardando recursos | Não publicado | | 0043133-63.2006.4.03.0000 | TRF da 3ª Região | União Federal | Não informado pelas fontes | Não publicado pela fonte | Aguardando recursos | Não publicado | | 0055603-29.2006.4.03.0000 | TRF da 3ª Região | União Federal | Não informado pelas fontes | Não publicado pela fonte | Aguardando recursos | Não publicado | | 0055719-69.2005.4.03.0000 | TRF da 3ª Região | União Federal | Não informado pelas fontes | Não publicado pela fonte | Aguardando recursos | Não publicado | | 0037427-36.2005.4.03.0000 | TRF da 3ª Região | União Federal | Não informado pelas fontes | Não publicado pela fonte | Não informada pelas fontes | Não publicado | | 0009698-98.2006.4.03.0000 | TRF da 3ª Região | União Federal | Não informado pelas fontes | Não publicado pela fonte | Aguardando recursos | Não publicado | | 0046008-06.2006.4.03.0000 | TRF da 3ª Região | União Federal | Não informado pelas fontes | Não publicado pela fonte | Aguardando recursos | Não publicado | | 0046001-14.2006.4.03.0000 | TRF da 3ª Região | União Federal | Não informado pelas fontes | Não publicado pela fonte | Aguardando recursos | Não publicado | Alerta antifraude: a precatorio.com.br nunca cobra taxa antecipada nem liga oferecendo "antecipação de pagamento". Desconfie de qualquer contato fora dos canais oficiais do tribunal. Dados atualizados em 04/06/2026 (registro mais recente deste recorte). Texto do modelo editado em 17/10/2026. A data dos dados não atesta revisão jurídica do conteúdo. [Consultar correções](https://precatorio.com.br/correcoes). ## Como citar esta página ABNT: PRECATORIO.COM.BR. Contribuição de Autônomos, Empresários (Pró-labore) e Facultativos. Dados atualizados em 2026-06-04. Disponível em: [https://precatorio.com.br/assunto/contribuicao-de-autonomos-empresarios-pro-labore-e-facultativos](https://precatorio.com.br/assunto/contribuicao-de-autonomos-empresarios-pro-labore-e-facultativos). Informe a data de acesso ao reutilizar. APA: precatorio.com.br. (2026). Contribuição de Autônomos, Empresários (Pró-labore) e Facultativos. https://precatorio.com.br/assunto/contribuicao-de-autonomos-empresarios-pro-labore-e-facultativos BibTeX @online{precatorio__assunto_contribuicao_de_autonomos_empresarios_pro_labore_e_facultativos, title={Contribuição de Autônomos, Empresários (Pró-labore) e Facultativos}, url={https://precatorio.com.br/assunto/contribuicao-de-autonomos-empresarios-pro-labore-e-facultativos}, date={2026-06-04}, note={Dados atualizados em 2026-06-04}} ## O que esta página não afirma A cobertura não representa todos os precatórios do Brasil. Ausência de dado não significa ausência de dívida. A página não confirma posição oficial na fila, prazo de pagamento ou valor de recebimento; confira as fontes e o processo no tribunal responsável. O portal não compra, não vende e não intermedia precatórios. [Metodologia](https://precatorio.com.br/metodologia) · [Licença e atribuição](https://precatorio.com.br/licenca).